SEGURANÇA, MISSÃO DE TODOS

11 de Setembro de 2017

Artigo do deputado Felipe Maia publicado no sábado, 9/9, no jornal Tribuna do Norte
​Deputado Federal – Democratas/RN

Nenhum tema é prioridade maior para os brasileiros e os potiguares que a segurança pública. Chegamos a índices aterrorizantes em todo o país e a números inimagináveis em nosso Estado, onde a população vive em pânico e sitiada pela criminalidade incessante. A segurança é missão de todos e, na responsabilidade de Coordenador da Bancada Federal do Rio Grande do Norte, quero afirmar aos nossos conterrâneos que estamos atentos e trabalhando.

A violência fugiu ao controle a partir do mau gerenciamento dos recursos, do avanço da criminalidade em inversa proporção aos investimentos nas forças policiais e da necessidade premente de endurecimento do Código Penal Brasileiro.  Asseguro que a bancada de senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte está atuando e, recentemente, diante dos fatos e estatísticas alarmantes em nossa terra, reuniu-se com o Presidente Michel Temer em busca de soluções emergenciais como a permanência e aumento  do efetivo da Força Nacional, cumprimento do envio de material do legado da Copa do Mundo e implementação do Plano Nacional de Segurança em nosso Estado . Por fim, reivindicamos a liberação de uma emenda de bancada para a área de segurança.
A minha geração, tenho certeza que as gerações anteriores também , nunca viram um quadro igual ao de agora, sem querer jogar pedras no Governo do Estado que vive uma realidade de déficit financeiro semelhante ao de quase todas as administrações regionais. Mas é preciso apresentar contrapartida para apagarmos de nossos corações o cotidiano sangrento que gerou, até o fim de agosto, 1.647 assassinatos. É um número assustador. É superior 25,7 % ao número de mortes violentas do mesmo período – 1.310 em oito meses – registrado no ano passado.
Agosto deixou um rastro de  226 assassinatos, um recorde negativo na história do Rio Grande do Norte. Os policiais passaram de caçadores de criminosos à caça. Isso é uma inversão de valores inadmissível. Com 16 mortes, já somos o 5o estado do Brasil em número de Policiais Militares vitimados. Quando cai morto um policial, elimina-se a última barreira entre o crime e o povo. Que se dê menos espaço a entidades ideológicas que defendem o marginal e se exalte o policial, assistindo-se às famílias daqueles que deram sua vida em defesa da sociedade.
Repito: meu artigo não tem a intenção de tripudiar  ninguém. Mas de mostrar que apenas o compartilhamento de esforços será possível para que possamos, juntos, enfrentar uma guerra aparentemente perdida. As medidas do Governo Federal são necessárias? sim, mas temporárias, outros Estados enchem a mesa da Presidência da República de idênticas reivindicações. Cabe ao Governo do Estado dar sua contrapartida. Jogo de culpas só piora o que está péssimo.
Tenho estado frequentemente com o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que é do meu partido, e vejo nele a preocupação constante em fazer tramitar projetos importantes para a segurança pública. Temas polêmicos que se misturam à crise política que vivemos, mas não podem esperar.
Uma das pautas que considero fundamentais: mudanças no Estatuto do Desarmamento, uma das maiores aberrações do Governo do PT, que simplesmente desarmou os cidadãos e não combateu o armamento dos bandidos nem fechou nossas fronteiras, por onde entra o arsenal de guerra que todos os dias tira a vida de policiais honestos e de cidadãos de bem na batalha urbana que toma conta do Brasil.
Defendo que o cidadão tenha o direito de portar sua arma dentro de critérios racionais e moderados, com o mínimo de treinamento e conhecimento no manuseio, para que a arma não se torne sua inimiga. Critérios sobre locais de uso, cursos básicos de segurança doméstica. Mas é preciso mudar, para que ao menos haja chance de defesa dos cidadãos pagadores de impostos e cumpridores dos seus deveres.
Também está em estudos o endurecimento de leis, tais como prescrições de pena e o dispositivo que permite a saída da cadeia de criminosos em feriados quando eles não se juntam às famílias, praticam crimes e voltam para os presídios para dormir, dificultando a investigação dos casos. Nós, parlamentares, estamos vigilantes. Nós estamos alertas, nós também temos família, amigos, perdemos pessoas queridas em homicídios, latrocínios e assaltos. Segurança é missão de todos, que todos nos unamos. Do jeito que está, não teremos condições para remediar o estrago de tanto tempo.