Sal da terra potiguar

08 de Maio de 2017

Artigo do deputado Felipe Maia (RN), em 7 de maio de 2017, na Tribuna do Norte.

Para quem pensa que o sal é um simples condimento para temperar os alimentos precisa saber que, ele é uma das mercadorias mais valiosas do planeta, um verdadeiro tesouro que movimenta e muito a nossa economia. O Brasil produz sal no Rio de Janeiro, Ceará, Maranhão, Sergipe, Bahia e no Rio Grande do Norte, sendo este último o maior produtor nacional, representando cerca de 95% de todo o sal produzido em nosso país. Conforme dados divulgados em 2015, pelo Sindicato da Indústria de Sal do RN, mais de 500 mil toneladas de sal saem do estado, todos os anos, para diversos países, como o Canadá, os Estados Unidos, a Polônia e a Nigéria. Somos o quinto maior produtor do mundo, numa lista que conta com a China e o Chile. O sal chileno, inclusive, é um grande rival da indústria salineira brasileira, pois é trazido para o Brasil a um preço menor do que os custos praticados pelos produtores locais.

Com essa forte demanda de exportação não somente do sal, mas também de outros produtos, como o trigo, o camarão, as frutas, equipamentos de energia eólica e insumos para a indústria têxtil, a movimentação nos portos potiguares teve um importante aumento. Segundo balanço divulgado, em junho de 2016, pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) sobre a movimentação dos Portos, o Terminal Salineiro de Areia Branca movimentou mais de 1 milhão de toneladas de produtos, tendo um aumento de 24,15% em comparação ao mesmo período do ano passado (janeiro-junho), que mobilizou cerca de 870 mil toneladas. Já no Porto de Natal, o percentual de aumento atingiu 54,75% com quase 350 mil toneladas transferidas, superando aproximadamente 220 mil toneladas dos seis primeiros meses de 2015.

Preocupado com a comercialização de um dos nossos tesouros e de outros produtos que passam pelos portos brasileiros, resolvi me debruçar sobre o tema ao receber a missão de relatar a Medida Provisória (MPV) 762/2016, que trata da prorrogação do prazo de não incidência do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre mercadorias, cuja origem ou destino sejam portos localizados nas regiões Norte e Nordeste. O relatório foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (3), na Comissão Mista que analisava a matéria.

A Medida visa contribuir para o desenvolvimento econômico dessas regiões, reduzindo as demandas de transporte de cargas pelo modal rodoviário e, por conseguinte, minimizando também o custo da União com a manutenção das rodovias e indenizações por acidentes. Além disso, ela propõe também a redução da carga tributária sobre o frete aquaviário de forma a manter a atratividade ao usuário para escoamento de cargas pela cabotagem e navegação de interior.

Depois de um árduo processo de negociação com o Governo, consegui ampliar o prazo de dois, como estava inicialmente previsto na Medida Provisória, para três anos.  Ao longo das negociações na Comissão, recebemos diversas sugestões de aumento do prazo para cinco anos, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre. A fim de não ferir acordo assumido com o Poder Executivo, concordei com tal benefício, após o compromisso público do Líder do Governo no Congresso Nacional, que se comprometeu em buscar um entendimento junto a área econômica.

Outra sugestão a proposição, foi a aplicação desse prazo de não incidência para determinados tipos de mercadorias. Na nova Medida, o incentivo também será concedido para aqueles que se propuserem a instalar ou reformar equipamentos nestas regiões e que praticam a navegação de longo curso.

Também fizemos a previsão de que os recursos do Adicional possam ser utilizados para a recuperação, dragagem, modernização e expansão ou construção de portos. Uma questão importante, principalmente para o Rio Grande do Norte, que segundo a Codern, necessita de ampliação do Porto-Ilha de Areia Branca, pois exporta a metade da produção de sal potiguar.

Na qualidade de coordenador da bancada do RN no Congresso Nacional e de defensor do nosso tesouro salineiro tenho buscado garantir a presença de investimentos federais para preservar a produção, importação e exportação deste produto, que além de dar um toque todo especial nas nossas iguarias gastronômicas, também faz toda a diferença no desenvolvimento econômico do nosso país e, é claro, do nosso Rio Grande do Norte.