Reestruturar a Eletrobrás e salvar o Velho Chico

27 de Fevereiro de 2018

José Carlos Aleluia 27 de fevereiro, 2018

A Eletrobras inspirou a criação da China Three Gorges Corporation (CTG), hoje um dos mais importantes investidores na produção de energia elétrica no Brasil e no mundo. Não foi à toa. Depois do sucesso de Itaipu, em parceria com o governo paraguaio, os chineses beberam na fonte da estatal brasileira para erigir a maior usina hidrelétrica do mundo, a Três Gargantas, iniciativa que deu origem à CTG.

Infelizmente, embora tenha ativos totais de R$ 171 bilhões e uma das cinco maiores geradoras de energia do mundo, a Eletrobras entrou num ciclo vicioso: má gestão, corporativismo, fisiologismo político e demagogia dos governos. De empresa em processo de obsolescência, entrou no caminho da falência.

A razão desse infortúnio foi a famigerada Medida Provisória 579. A MP reduziu em 65% o valor das tarifas dos serviços num momento em que o próprio acionista controlador, o Governo Federal, determinou a participação da empresa em grandes projetos. Para agravar ainda mais o problema, houve o crescimento exponencial das despesas.

A dívida dobrou em cinco anos e o patrimônio líquido caiu 41%, para R$ 46 bilhões, afundando o valor de mercado a R$ 8 bilhões. Depois do desastre causado pelas medidas da Era Petista, agora se busca a reestruturação da Eletrobras com o Projeto de Lei nº 9453/18, que tenho a honra de ser o relator na Câmara dos Deputados. Essa iniciativa já elevou o valor de mercado da companhia a R$ 30 bilhões.

A nova Eletrobras, que se semeia, será uma “corporation”, como é a Embraer, uma empresa pública brasileira com capacidade de reverter a tendência à irrelevância. Só com a reestruturação da companhia será possível enfrentar o desafio de se voltar a investir R$ 14 bilhões por ano de modo a preservar a sua participação de 30% na geração da energia elétrica brasileira.

Preliminarmente dois ajustes se impõem ao PL em tramitação no Congresso: um na área de pesquisa vai criar condições para o funcionamento de um centro eficiente às necessidades tecnológicas do setor elétrico. A outra alteração visa socorrer o nosso Rio São Francisco.

Minha intimidade com o Velho Chico vem do tempo em que frequentei o jardim de infância, em Juazeiro, e se consolidou no meu trabalho na Coelba, na Chesf e como deputado, atendendo demandas da região. O São Francisco vem registrando vazões decrescentes que exigem providências urgentes e efetivas à sua revitalização e ao desenvolvimento de seu vale.

O reservatório de Sobradinho deve encerrar este mês de fevereiro com menos de 23% do volume útil, com a vazão média na foz da ordem de 500 m³ por segundo, quando o recomendável seria 800 m³. Estou trabalhando para renovar e salvar o Velho Chico em conjunto com a reestruturação da Eletrobras. Revitalizaremos o rio e criaremos uma grande corporação pública brasileira, com gestão privada, em que prevaleça o interesse nacional.