Quero um São Francisco são

27 de Março de 2018

José Carlos Aleluia 27 de março, 2018

“A vida é uma oportunidade de ousar”. A frase do estadista francês Georges Clemenceau reforça a minha determinação de não perder a chance de contribuir de forma concreta e objetiva para a revitalização do Rio São Francisco e o desenvolvimento do Nordeste.

No papel de relator do Projeto de Lei da Reestruturação da Eletrobras (PL 9.463/2018), além da recuperação da empresa e o resgate de seu protagonismo no setor elétrico brasileiro, com o restabelecimento de sua capacidade de investimento, eu defendo uma solução viável para o Velho Chico.

O nosso Rio da Integração Nacional passa situação gravíssima. Com vazões decrescentes nos últimos anos, chegou a atingir em 2017 o mínimo histórico de 2% de volume útil no reservatório de Sobradinho. Decorrente de falta de gestão, o problema exige providência urgente.

O PL 9.463/2018 apresenta uma proposta de destinação de recursos à recuperação do rio ainda muito tímida no que se refere aos valores a serem destinados. O mesmo se dá quanto à governança adequada para a coordenação das ações a serem realizadas e a garantia de que os recursos serão aplicados.

Para viabilizar os projetos e as ações de revitalização do rio, como recuperação de áreas degradadas, preservação de nascentes, integração de bacias, controle de processos erosivos, navegação, pesca/piscicultura, ações de turismo e lazer sustentáveis, entre outras, estou trabalhando na criação de um fundo com gestão privada e alto nível de governança e transparência.

O fundo inicialmente seria “alimentado” por recursos das usinas do Rio São Francisco pelo prazo da concessão de 30 anos, com limites estabelecidos para os desembolsos anuais, o que geraria um excedente para aplicações financeiras.

Dessa forma, os rendimentos resultantes das aplicações ampliarão as receitas futuras do fundo, diminuindo, portanto, sua dependência em relação às usinas hidrelétricas. Com esse modelo, construiremos uma forma sustentável de revitalização e desenvolvimento da bacia do Rio São Francisco, beneficiando as atuais e as futuras gerações dessas áreas.

Guardando as proporções e particularidades de cada um, essa proposta tem como uma de suas referências o fundo soberano da Noruega, iniciativa que se tornou o maior fundo de investimentos do mundo. Criado na década de 1990, a medida inicialmente se viabilizou com recursos provenientes da exploração de petróleo.

Com o tempo, no entanto, o retorno das aplicações realizadas pelo fundo em milhares de empresas tem diminuído o peso das receitas de petróleo. No futuro, com o fundo soberano, a Noruega não sofrerá com o esgotamento das reservas de petróleo.

Nosso objetivo é uma solução sustentável e perene para o Rio São Francisco. Como canta Geraldo Azevedo: “Eu quero o São Francisco são/Como o Santo da Paz/Que tudo irmana em suas águas/ E não segrega jamais”.