Preservação ambiental – morte ou vida

18 de Agosto de 2011

Fonte: Deputado Júlio Campos (MT) Venho defender um tema de tamanha importância à vida, ao meio ambiente e, sobretudo, ao ser humano. Um problema que tem muitas vezes, silenciosamente ou até mesmo de forma monstruosa, nos afetado: as consequências da poluição ambiental causadas ao ar e água. O assunto em todo o mundo é a … Continue lendo Preservação ambiental – morte ou vida

Fonte: Deputado Júlio Campos (MT)

Foto: Sidney Lins Jr.

Venho defender um tema de tamanha importância à vida, ao meio ambiente e, sobretudo, ao ser humano. Um problema que tem muitas vezes, silenciosamente ou até mesmo de forma monstruosa, nos afetado: as consequências da poluição ambiental causadas ao ar e água.

O assunto em todo o mundo é a preservação ambiental. O tema passou a integrar campanhas de marketing de empresas, como também fazer parte de responsabilidade social. A Organização das Nações Unidas (ONU) já estabeleceu juntamente com vários países mecanismos de incentivo a preservação ambiental.

Os países mais poluentes serão onerados. Um dos projetos que a ONU defende é conhecido como REDD (Redução de Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento), que é um mecanismo de compensação financeira para os países em desenvolvimento ou para comunidades desses países, pela preservação de suas florestas.

O REDD é visto como mecanismo fundamental de redução da quantidade de CO2 lançada na atmosfera, por conta do desmatamento e poluição em todo o mundo, causadora do aquecimento global. Nos últimos anos, o REDD se tomou ponto central das negociações de um novo acordo sobre o clima.

Vários países do mundo atentaram-se para os sinais dados pela natureza, de desastres naturais em todo o mundo, até no Brasil, em função do mau uso dos recursos naturais que são limitados e esgotáveis.

Dois recursos que são vitais não somente ao meio ambiente, sobretudo a todo ser humano, é a água e o ar. Os dois são peculiares à existência humana. Temos avançado muito em relação à preservação do meio ambiente, mas muito há que ser feito ainda. Atualmente, o setor industrial tem colaborado em grande proporção para poluição do ar e da água.

Podemos comparar a alta poluição ocasionada pelas indústrias à forma que ela produz em escala. É preocupante, porque a poluição produzida é gigantesca e acarreta inestimáveis prejuízos a todo cidadão, como também à natureza.

A atividade econômica desenvolvida pelo setor industrial é fundamental à economia brasileira, na geração de emprego e renda. No entanto, temos que desenvolvê-las com responsabilidade ambiental e social e, para que isso aconteça, temos que ter essa linha de crédito para aquisição de equipamentos de controle à poluição. Para fomentar a compra destes equipamentos de forma célere pelas indústrias é necessário que se deem as condições para que elas possam se adequar urgentemente.

Para contribuir com o setor de controle ambiental e melhor qualidade de vida e melhoria das condições climáticas, vou apresentar, nos próximos dias, um projeto de lei para incentivar linhas de crédito e financiamento para que as indústrias comprem esses equipamentos.

A situação é preocupante porque vários tipos de resíduos tóxicos, como mercúrio e chumbo, são lançados continuamente nos rios. Essas substâncias contaminam toda a flora e a fauna, como também os peixes dos rios.

Quero ressaltar que as indústrias dos setores de siderurgia, mineração, automobilístico, ferroliga, alcooleiro e outros devem ter a consciência ambiental e se adequar para controlar a emissão de poluentes no ar e na água.

E, mesmo após a aprovação da linha de crédito como incentivo ao setor, aqueles que não se enquadrarem devem ser onerados em multas e punidos com rigor por crimes ambientais.

Atividades industriais econômicas importantes têm causado inúmeros acidentes ecológicos graves. O petróleo extraído dos mares e os metais ditos pesados usados na mineração (como, por exemplo, o mercúrio, no Pantanal), lançados na água, têm provocado uma tremenda poluição, com prejuízos ambientais, muitas vezes irreversíveis à população e ao meio ambiente.

Faz-se necessário também que o setor de produção desses equipamentos seja desonerado parcial ou completamente dos impostos para facilitar a comercialização, já que as empresas que se adequarem à realidade ambiental e fizerem os investimentos em preservação ambiental serão beneficiadas com incentivos fiscais e tributários dentro do período do investimento.

As empresas precisam ser incentivadas, uma vez que os investimentos não revertem na produtividade, mas em benefício socioambiental.

Uma vez que os incentivos existam é vital que os órgãos fiscalizadores e agências reguladoras aumentem o rigor para garantir a aplicação da lei, o que refletirá em muitos benefícios ao meio ambiente e à sociedade.

Por isso apresentarei, nos próximos dias, um projeto de lei e também a regulamentação de agências fiscalizadoras no setor ambiental no nosso Brasil.