Ponto de Vista – O que é chamado de “distritão”

18 de Setembro de 2017

Jorge Tadeu Mudalen Deputado Federal (DEM/SP)

18/09/2017 9:59 AM

O sistema eleitoral denominado “distritão” determina que sejam eleitos, para os cargos de deputado, os candidatos com mais votos em cada Estado. Ou seja, no caso dos deputados federais, os eleitos serão aqueles que obtiverem o maior número de votos, levando em conta o número de cadeiras que seu Estado tem direito na Câmara. Na prática, é uma eleição de sistema majoritário, como já acontece na escolha do presidente da república, governador, prefeito e senador.

Essa medida é justa e atende à vontade das ruas, pois dá ao eleitor a decisão final de quem deve representá-lo no parlamento brasileiro. Em outras palavras, representa diretamente o que foi apurado nas urnas. Nesse modelo, é extinta a figura dos chamados “puxadores de votos”: que são os candidatos que obtiveram uma votação expressiva e que garantiram vagas para outros integrantes da coligação, que tiveram votação inexpressiva.

O sistema proporcional, que é o modelo adotado atualmente no Brasil, acaba causando iniquidade para os candidatos que são bem votados e não conseguem se eleger, pois perdem suas vagas para candidatos que, muitas das vezes, obtêm menos da metade de seus votos. Este sistema leva em conta a quantidade de votos do partido ou coligação em relação ao total dos votos válidos no Estado (chamado quociente eleitoral), e não apenas aos votos que o candidato teve individualmente.

A título de exemplo, no último pleito para deputado federal em São Paulo, realizado em 2014, o Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB), recebeu mais de 106 mil votos em São Paulo, mas não foi eleito. Na sequência, também não foram eleitos Ricardo Silva (PDT), com 98 mil votos; Luiz Carlos Mota (PTB), 94 mil votos; e Netinho de Paula (PCdoB), com 82 mil votos. Porém foi eleito Fausto Pinato (PRB), com 22 mil votos, devido à votação expressiva de Celso Russomano, que é da mesma sigla e obteve mais de 1,5 milhão de votos, elegendo mais quatro deputados consigo.

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