Pegando no tranco

16 de Outubro de 2019

Artigo do deputado Elmar Nascimento, Líder do Democratas na Câmara dos Deputados, originalmente publicado em Diário do Poder – 16/10/2019

Dep. Elmar Nascimento - Reunião de Bancada Democratas 26_02_2019 (2)

Em artigo recente, intitulado ‘Será que agora vai?’ (https://diariodopoder.com.br/sera-que-agora-vai/), demonstrei meu otimismo em relação à economia brasileira. Resumidamente, afirmei que há evidências de que a atividade econômica está adquirindo um ritmo mais animador. Continuo nesse tema, me apoiando em declarações atuais de gente altamente especializada e em novos dados que dão suporte a essa visão mais benevolente acerca de nosso futuro próximo.

Neste mês de outubro, o departamento econômico de um de nossos três maiores bancos revisou para melhor diversos indicadores. Para o ano corrente, já aposta em crescimento de 1% do PIB, com os juros básicos finalizando o exercício em 4,5%, o que deixaria nossa taxa real de juros abaixo de 1,5% ao ano, algo inédito no Brasil.

Para 2020, trabalha com Selic ainda menor, 4% ao ano, e crescimento de 2,2%, meio ponto percentual acima da previsão anterior. É bem verdade que crescer 1% neste ano e 2,2% no próximo ainda está bem aquém do potencial da economia brasileira, mas, uma vez confirmadas essas projeções, significaria sair de uma estagnação econômica que insiste em nos acompanhar desde o fim da depressão deixada pelos governos petistas.

Ao mesmo tempo, leio nos jornais que até mesmo o presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI, compartilha desse otimismo. Para o Sr. Robson Andrade, há uma alteração de humor em curso, principalmente por conta da atuação do Congresso como líder de importantes mudanças estruturais. Digo ‘até mesmo’ porque poucos setores foram tão castigados quanto a indústria, que, para piorar, ainda vem tendo que enfrentar os efeitos da crise na Argentina. É de se registrar que a palavra humor pode também ser lida como confiança, sentimento valioso que andou um tanto escasso ultimamente.

Importante também chamar atenção para o que disse há poucos dias o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo – ANP, Décio Oddone. Segundo ele, a retomada da indústria de óleo e gás já está contratada, tendo em vista os leilões de áreas exploratórias já realizados. Isso deve ajudar bastante nossa taxa de investimentos, atualmente em seus mínimos históricos. Com mais investimentos teremos mais empregos e menos ‘voos de galinha’ em nossa economia. Isso sem falar no leilão da cessão onerosa, o evento mais importante dessa indústria no país nos últimos dez anos, marcado para o início de novembro.

Além disso, há o fator crédito. Observa-se uma expansão considerável na demanda das pessoas físicas por empréstimos e financiamentos, o que, somada à liberação dos saques do FGTS e o 13º do Bolsa Família, deve impulsionar o consumo das famílias, componente com grande peso no PIB. Aqui vale citar aspecto curioso relacionado ao crédito imobiliário. Os bancos estão travando uma saudável ‘guerra’ de taxas nesse segmento, algo que já impacta positivamente o mercado imobiliário de algumas de nossas maiores cidades. Isso, obviamente, traz algum alento ao setor de construção, que foi quase destruído pela crise.

Voltando à questão dos juros, o país tem vivido há algum tempo um ambiente de juros baixos. Provavelmente, tendo em vista a inflação reduzida e sob controle e a ainda considerável capacidade ociosa de nossa economia, essa situação perdurará por longo período. Nesse ponto, parece-nos faltar a dimensão dos benefícios dessa nova realidade, até mesmo por conta de seu ineditismo. Mesmo considerando-se que a queda dos juros na ponta não se dá na mesma proporção do que ocorre com a Selic, o simples fato de convivermos com taxa básica de 1º mundo já é algo alvissareiro. Isso porque as empresas, ao tomar suas decisões de investimento, se valem do conceito de custo de oportunidade, e constantemente se questionam se vale à pena tocar determinado projeto, investindo na economia real, ou se é melhor direcionar os recursos para alternativas menos arriscadas, mas que garantem um retorno satisfatório. Nesse sentido, a queda da taxa básica acaba determinando a viabilidade financeira de um número muito maior de projetos de investimento, tais como a construção de uma nova fábrica, o lançamento de um novo produto etc.

Enfim, há sinais de que a letargia e o desalento podem estar ficando para trás. Não se trata de otimismo despropositado, mas baseado em dados e no sentimento de retorno da confiança, mesmo que num ritmo aquém do desejável. É verdade que riscos existem, notadamente os possíveis efeitos da guerra comercial em curso entre as maiores potências mundiais, a desaceleração das principais economias, e a já citada crise que assola nosso vizinho e importante parceiro comercial – a Argentina. Para mitigar esses riscos, é imprescindível que o Congresso continue a liderar o processo de reformas, concluindo a Previdenciária, dando seguimento à Tributária, e iniciando a reforma Administrativa, essencial para controlar o gasto obrigatório com pessoal, que é o mais relevante depois das despesas do governo com as aposentadorias.

Elmar Nascimento, deputado federal, é Líder do Democratas na Câmara, advogado e foi eleito pelo Estado da Bahia.