Pacote improvisado e tímido

16 de Agosto de 2011

Fonte: Deputado Pauderney Avelino (AM) Já se conhecem as primeiras manifestaçõesdos especialistas sobre o pacote cambial lançado na semana retrasada, idealizadopara permitir ao governo cumprimento das metas de, até o fim do mandato dapresidente Dilma Roussef, ampliar o investimento fixo de 18,4% para 22,4% do PIB,elevar a participação do Brasil nas exportações mundiais e os … Continue lendo Pacote improvisado e tímido

Fonte: Deputado Pauderney Avelino (AM)

Foto: Roberto Tenório

Já se conhecem as primeiras manifestaçõesdos especialistas sobre o pacote cambial lançado na semana retrasada, idealizadopara permitir ao governo cumprimento das metas de, até o fim do mandato dapresidente Dilma Roussef, ampliar o investimento fixo de 18,4% para 22,4% do PIB,elevar a participação do Brasil nas exportações mundiais e os gastos do setorprivado com pesquisa e desenvolvimento.

A média das opiniões já emitidas é na linha de considerar o Plano Brasil Maiorum simples pacote improvisado e tímido. Embora em estudo há meses e anunciadocomo instrumento de uma nova política industrial, empacou por dificuldade deformação de consenso entre desenvolvimentistas e as alas mais conservadoras dogoverno.

A presidente chegou a recomendar “ousadia” aos ministros envolvidos nadiscussão, mas com a eclosão das crises na Europa e nos Estados Unidos, o pacoteteve de sair mais rapidamente do forno e ser anunciado com um viés fortementeemergencial. Tanto é que faz parte do pacote, no capítulo das desonerações, aprorrogação da isenção do IPI para bens de capital, material de construção,caminhões e veículos leves até dezembro de 2012. Medida, diga-se de passagem,na contramão dos esforços do Banco Central voltados para reduzir a inflação epoder então derrubar os juros, sem o que a economia brasileira jamais serácompetitiva.

É do ex-presidente do Banco Central, economista Gustavo Franco, uma dasmais severas objeções: há riscos de que as medidas criem mais problemas quesoluções, porque regulação mal feita é pior que ausência de regulação. E, como opacote não tem definições operacionais precisas, melhor seria haver um recuo.

Outros especialistas ressaltam que, a despeito do pomposo nome de PlanoBrasil Maior, o pacote parece tímido para os objetivos propostos e nem de longe é apolítica industrial esperada. Muitas das medidas anunciadas são temporárias e nãolevam a soluções consistentes para questões graves como a pesada carga tributáriae a burocracia que tanto influem no custo de fazer negócios no Brasil. Além disso,algumas concessões feitas para minimizar os efeitos do atual regime cambial emalguns setores da indústria implicarão certamente aumento de impostos em outrossegmentos da economia, como aconteceu, paralelamente, com a indústria decigarros.

Na verdade, entendem os comentaristas de economia que, sem condiçõesobjetivas e muito menos políticas, de avançar na mais do que urgente e necessáriareforma fiscal, o novo pacote limitou-se a fazer remendos na área.

Com os Estados Unidos e a Europa sob ameaça de mergulhar em novaretração econômica, existe a expectativa de ser afetada a demanda por exportaçõesbrasileiras de matérias-primas, e também o fluxo de capital estrangeiro para o país.

Analistas temem, por isso mesmo, que, sem uma contenção imediata de gastospúblicos, e redução do custeio da máquina administrativa, o Brasil enfrentará sériosriscos à saúde fiscal. Assim, os efeitos de um ajuste fiscal que permitisse reduzir osjuros, bem como de um rearranjo tributário para valer seriam muito mais importantese duradouros para a competitividade das empresas que os do Brasil Maior.