O Tennessee é aqui – José Carlos Aleluia

28 de Novembro de 2017

Artigo originalmente publicado no jornal A Tarde do dia 28/11/2017

“O Rio São Francisco vai bater no ‘mei’ do mar”. O refrão de um dos grandes sucessos da dupla Luiz Gonzaga e Zé Dantas, “Riacho do Navio”, soa nostálgico e melancólico, quando as notícias são de que o mar está invadindo o rio, salgando suas águas doces. Com a vazão cada vez menor, o Velho Chico chega fraco na foz e está sendo engolido pelo Oceano Atlântico.

A situação do Rio São Francisco é preocupante. Estamos assistindo a uma tragédia, que vem se anunciando nos últimos tempos, quando nenhuma política eficaz foi implementada para a preservação do Velho Chico. O que vemos é a dizimação de suas matas ciliares, a poluição e evaporação de suas águas. Isso só agrava os fenômenos naturais das secas, cada vez mais inclementes.

Tenho uma relação de amor e gratidão com o Velho Chico. Fui presidente da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco). Sei da importância dele para o nosso país, principalmente para a Bahia e para a Região Nordeste. Por isso, hoje, em Brasília, na condição de deputado federal, venho me movimentando bastante para reverter esse quadro pouco alvissareiro em que se encontra o nosso Rio da Integração Nacional.

Defendo a proposta da criação da Autoridade para o Desenvolvimento do Rio São Francisco. Já expus a ideia ao presidente da República, Michel Temer, e ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, além de discutir o tema com diversos colegas no Congresso Nacional.

Seguindo o modelo autônomo das agências reguladoras, essa Autoridade teria a função de estabelecer a governança e dar eficiência à gestão de recursos e projetos de desenvolvimento e revitalização do rio, o que evitaria a contaminação com interesses políticos momentâneos. A ideia é unificar os programas da Codevasf, Sudene e Dnocs. Sem verbas regulares para investimentos, esses órgãos não geram recursos próprios e suas dotações orçamentárias cobrem apenas seus custeios.

A Autoridade do São Francisco teria recursos provenientes da geração de energia da Chesf, que hoje subsidia o País, por causa da inconsequente medida provisória da ex-presidente Dilma Rousseff de transformar a companhia em patrimônio da União. Essa barbeiragem seria corrigida para que parte significativa da receita da empresa fosse destinada a projetos de revitalização e desenvolvimento.

Não pretendemos inventar a roda. A proposta é inspirada na bem-sucedida experiência da Tennessee Valley Authority (TVA). Desde 1933, a agência dos Estados Unidos realiza o desenvolvimento e preservação do Vale do Tennessee, beneficiando mais de 9 milhões de pessoas, sem receber financiamento de contribuintes, obtendo praticamente todas as suas receitas de vendas de eletricidade. Quero voltar a ouvir “Riacho do Navio” sem nostalgia e melancolia. O Tennessee vai ser aqui.