O ciclo perverso do contrabando de cigarros, por Efraim Filho

19 de Maio de 2020

Artigo originalmente publicado em Poder360. Efraim Filho, 41, é deputado federal (DEM/PB) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação.

Fumantes ajudam a alimentar ciclo. Cigarro cai na mão do crime organizado. Ajuda a municiar o tráfico de drogas. É necessário virar esse jogo desleal.

Como presidente da Frente Nacional de Combate ao Contrabando, na Câmara dos Deputados, me deparo com fatos e situações aviltantes, que nos afrontam ao descortinar um cenário de ilegalidade. São milhões e milhões de produtos que entram no Brasil clandestinamente, corrompem estabelecimentos comerciais e consumidores e tiram divisas que poderiam ser usadas para revigorar vários setores carentes da sociedade. Mais grave, alguns atacam frontalmente a segurança pública. Caso do contrabando de cigarro.

Pesquisa Ibope indicou que 57% dos cigarros consumidos no Brasil são contrabandeados. Ou seja, mais da metade dos fumantes brasileiros ajudam a alimentar um ciclo perverso, que começa lá no Paraguai, de onde saem 94% do tabaco ilegal consumido no país. São R$ 11 bilhões de reais por ano movimentados pela criminalidade em torno dessa gigantesca operação. Essa rede de crime, e como ela funciona, foi esmiuçada no programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo (3.mai.2020). A ação dos marginais para atravessar a fronteira e entregar a mercadoria é tão arrojada que lembra filmes de ação.

O Paraguai tem uma indústria tabagista pujante. Há grandes fabricantes lá, que pagam o décimo primeiro imposto mais baixo do mundo para comercializar seu produto, 18%. Para chegar ao Brasil, atravessadores paraguaios e brasileiros percorrem uma rota insana, por lanchas e por carros, em alta velocidade, desafiando as bravas forças de segurança das  fronteiras nacionais, que encontram dificuldades para cobrir nossa vasta fronteira. No Brasil, o cigarro contrabandeado, por vezes, cai nas mãos do crime organizado, que usa o dinheiro para comprar armas e municiar o tráfico de drogas. Em muitas comunidades nem é possível encontrar o cigarro legal – cuja indústria paga 71% de imposto no país e que, por isso, não pode competir em preço com o paraguaio.

Esse contexto desastroso faz com quem importemos crime e exportemos mão de obra e recursos brasileiros, o que torna o contrabando um problema de todos. Sim, porque 6 em cada dez cigarros consumidos no Brasil vêm da marginalidade. E, com o patamar atual de 57% do mercado nas mãos do contrabando, a indústria legal deixa de criar 27 mil empregos por ano, segundo projeção da Oxford Economics. É necessário atacar diversas frentes para virar esse jogo desleal. Precisamos continuar lutando contra esse crime, Executivo, Legislativo e Judiciário, para criar mais ações de combate.