Governando para quem?

28 de Outubro de 2015

Deputado Federal Felipe Maia – Democratas/RN No início deste mês, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as pedaladas fiscais aconteceram para pagar os benefícios sociais. Nas palavras de Lula, “ela (presidente Dilma Rousseff) fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família, para pagar o Minha Casa, Minha Vida”. Além da demonstração de … Continue lendo Governando para quem?

Felipe Maia - artigo

Deputado Federal Felipe Maia – Democratas/RN

No início deste mês, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as pedaladas fiscais aconteceram para pagar os benefícios sociais. Nas palavras de Lula, “ela (presidente Dilma Rousseff) fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família, para pagar o Minha Casa, Minha Vida”.

Além da demonstração de total desrespeito às leis do país, no caso à Lei de Responsabilidade Fiscal, os números mostram que essa informação divulgada pelo ex-presidente é mais uma das inúmeras contradições e falácias do governo do PT.

As chamadas pedaladas fiscais foram a prática adotada pelo governo Dilma em 2014 para financiar alguns programas com dinheiro dos bancos públicos, repondo esses recursos com atraso e com juros. Ou seja, para vencer a corrida presidencial, o governo fez uma série de malabarismos financeiros. E apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter rejeitado por unanimidade as contas do governo do ano passado, tentam justificar tal ação espalhando inverdades país afora.

As pedaladas chegaram ao total de R$ 40 bilhões, e uma pequena parte desse montante, R$ 6 bilhões, foi para pagar benefícios sociais. O verdadeiro destino das pedaladas foi o financiamento de grandes empresas por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Esse programa gerou uma dívida de R$ 24,5 bilhões a serem pagos pelos cofres públicos ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social).

Essa dívida levará anos para ser quitada. Em um contexto de crise, o governo agora terá que arcar com uma despesa adicional que ele mesmo criou ao promover uma política de escolha de setores vencedores.

Além disso, o governo errou a mão ao administrar os preços da energia e dos combustíveis no intuito de ganhar as eleições. O resultado disso é uma taxa de inflação que penaliza o brasileiro, especialmente os quem possuem menor renda. Enquanto que para toda a economia a inflação ficou em 9,49% em 12 meses, para a baixa renda, a inflação já passa dos dois dígitos, chegando a 10,4% no mesmo período.

Para tentar debelar a inflação, a taxa de juros básica da economia (Taxa Selic) vem sendo elevada continuamente desde o início desse ano. Quando esta taxa aumenta, elevam-se os juros de todas as demais taxas da economia: dos financiamentos ao cartão de crédito. Há cerca de um mês, as taxas do cartão de crédito chegaram a alcançar o recorde de 400% ao ano. Ou seja, uma fatura de R$ 100 hoje, daqui a um ano, se esta não for quitada, chegará ao valor de R$ 500 de débito.

Além das elevadas taxas de juros e da inflação galopante, o povo sofre com os cortes de R$ 7 bilhões nos programas sociais. Somente em relação ao Pronatec e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) os gastos previstos no Orçamento de 2016 devem cair quase R$ 2,5 bilhões em relação às despesas de 2015.

O Pronatec, uma das principais vitrines eleitorais de Dilma, terá mais da metade de seu orçamento cortado no próximo ano. O valor destinado para esse programa de incentivo ao ensino técnico deve cair de R$ 4 bilhões, em 2015, para R$ 1,6 bilhão em 2016. Já o Programa de Aquisição de Alimentos, que incentiva a agricultura familiar, teve seu orçamento reduzido tanto de 2014 para 2015, quanto de 2015 para 2016. Em 2014 o orçamento do PAA era de R$ 1 bilhão. Para este ano, foram previstos somente R$ 647 milhões e a previsão para 2016 é ainda menor: R$ 560 milhões. Ou seja, em dois anos, o programa foi reduzido praticamente pela metade.

Está claro que o governo federal destina mais recursos para alguns e tira renda dos mais pobres mediante os cortes nos benefícios sociais, o aumento da inflação, dos juros e do desemprego.

A incoerência é a marca do governo do PT. Na campanha afirma ser o governo dos trabalhadores, dos mais carentes. Repetiram à exaustão que não iriam mexer nos benefícios sociais e que a oposição, caso vencesse, iria subir os juros e tirar comida da mesa do trabalhador. Na prática, o PT falta com a verdade e faz justamente o oposto do que defendeu não só durante a campanha, mas durante toda a sua trajetória.

Artigo do deputado originalmente publicado no jornal Tribuna do Norte