Caminhos possíveis

09 de Novembro de 2015

Felipe Maia – Deputado Federal – Democratas – Rio Grande do Norte O governo do PT aprofundou um grave problema estrutural que nos trouxe a esta crise econômica, que tira emprego e renda de milhões de brasileiros: a despesa do governo cresce em ritmo mais acelerado do que a receita. Mais de um terço de tudo … Continue lendo Caminhos possíveis

Felipe Maia – Deputado Federal – Democratas – Rio Grande do Norte

O governo do PT aprofundou um grave problema estrutural que nos trouxe a esta crise econômica, que tira emprego e renda de milhões de brasileiros: a despesa do governo cresce em ritmo mais acelerado do que a receita.

Mais de um terço de tudo o que é produzido no país vai para os cofres públicos, mesmo assim estes recursos são insuficientes para arcar com os gastos crescentes do governo com salários de cargos comissionados, cartões corporativos e aluguéis de imóveis, por exemplo.

A despesa do governo aumentou muito nos últimos anos. E grande parte desse aumento se deve ao descontrole de gastos com programas que não tiveram o impacto esperado, com subsídios a construções de obras em outros países e com as famosas pedaladas fiscais.

Por tudo isso, estamos em uma trajetória de endividamento. Para arcar com as despesas crescentes, a carga tributária fica mais pesada ano a ano, impondo ao cidadão o peso de se pagar impostos cada vez mais elevados.

Para que se tenha uma ideia do tamanho da gastança, desde o início do governo Dilma Rousseff, os gastos do governo cresceram, em média, 4,75% por ano, enquanto que a economia brasileira cresceu, em média, 2,12% ao ano. Ou seja, a despesa pública cresce mais que o dobro do que a própria economia. Até 2013, a receita era suficiente para acomodar a despesa. Porém, em 2014, a economia cresceu míseros 0,1% e a arrecadação ficou insuficiente para arcar com as contas do Estado. Mesmo com a carga tributária engolindo uma fatia cada vez maior da economia, o governo ainda precisa aumentar mais e mais os tributos para satisfazer sua própria gastança.

Para interromper esta trajetória de endividamento é imperativo, no curto prazo, se fazer um ajuste fiscal centrado na redução dos custos do governo. Isso é possível por meio do aumento da eficiência dos contratos públicos, do controle do que é gasto com a contratação de pessoal e da transparência nas ações do governo.

Estudo realizado por economistas da Fundação Getúlio Vargas aponta que se, nos últimos 10 anos, o governo tivesse tomado medidas de eficiência na gestão, poderia ter economizado mais de R$ 140 bilhões por ano. Esta é a economia necessária para que o governo possa arcar com as despesas em sua totalidade e evitar maior endividamento.

Se este endividamento não for controlado, o legado deixado pelo governo Dilma será uma dívida que totalizará quase 80% de tudo o que o país produz no período de um ano. O governo não vem fazendo algo óbvio que é tomar ações para impedir o crescimento da dívida, pois quanto mais esta cresce, menos recursos estão disponíveis para investir em saúde, educação, segurança, infraestrutura, etc.

É fundamental que medidas de longo prazo sejam tomadas para conter a derrocada das contas públicas. Ações como aumentar a transparência e investir na avaliação dos programas do governo são um importante passo para economizar recursos públicos, afinal, ter informações detalhadas sobre os gastos permite avaliar se o dinheiro público está sendo, ou não, bem aplicado. Além disso, promover reformas como a tributária e a previdenciária e se dedicar a uma agenda de produtividade, ou seja, produzir mais com menos recursos, pode resultar em grande eficiência tanto para o Estado quanto para a economia.

Iniciativas como uniformizar as regras para a cobrança de impostos e simplificar os procedimentos para o recolhimento de tributos auxiliam no combate à sonegação, obtendo recursos que antes escapavam da arrecadação do governo.

Realizar alterações no sistema previdenciário brasileiro também pode ser saudável para a economia. Afinal, a previdência social é a principal despesa do governo e com a atual configuração, o cenário pode ficar adverso, pois com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, em um futuro próximo, o número de trabalhadores ativos será insuficiente para manter a remuneração das aposentadorias.

Os caminhos para solucionar os problemas existem e passam pela concretização de reformas essenciais para o bom funcionamento da máquina pública e por medidas que aumentem a eficiência e a produtividade da nossa economia, como os investimentos em infraestrutura, por exemplo. Contudo, o governo federal, por meio de iniciativas atabalhoadas e desconexas demonstra não ter qualquer estratégia para enfrentar os problemas e recolocar o país no trilho do crescimento econômico. Afinal, é necessário competência e credibilidade para tal, características que, definitivamente, não pertencem a este governo.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/caminhos-possa-veis/329215