BNDES traz transparência e mostra os erros do passado

23 de Janeiro de 2019

Deputado Elmar Nascimento – Artigo originalmente publicado no portal Poder 360 do dia 23/01/2019

Há poucos dias, o BNDES publicou uma lista com os 50 maiores tomadores de recursos do banco ao longo dos últimos 15 anos, período até então nebuloso no que diz respeito a aportes, destinos e destinatários do dinheiro dos brasileiros.

Os dados já estavam de alguma forma disponíveis, mas foram organizados de maneira a facilitar a consulta, obedecendo ao comando dado pelo presidente da República de se “abrir a caixa-preta” da instituição financeira federal.

A decisão de facilitar o acesso e expor as informações é corretíssima: se é dinheiro público, nada mais importante do que disponibilizar esses dados para que todos os cidadãos possam consultá-los.

Criado há mais de 60 anos, o foco do BNDES é financiar o desenvolvimento da economia, oferecendo empréstimos de longo prazo a taxas de juros, muitas vezes, mais favoráveis. Demandas da iniciativa privada e de governos daqui e do exterior são atendidas pelo banco.

Passar os olhos por esse rol de grandes empresas permite-nos tirar algumas importantes conclusões e elas servem para nos afastar da repetição de equívocos cometidos com o uso de dinheiro público.

Em grande parte dos anos cobertos –de 2004 a 2016– o Brasil foi governado pelo PT, primeiro com Lula e depois com Dilma. Foi na época petista que o BNDES bateu recordes de desembolsos, sem que isso representasse, no entanto, ganhos para os brasileiros no que diz respeito à geração de emprego e renda.

Para se ter uma ideia da evolução desses repasses, basta ver que em 2004 eles totalizaram R$ 39,8 bilhões. Em 2010, foram R$ 168 bilhões, para, em 2013, atingir o recorde de pouco mais de R$ 190 bilhões.

Depois, durante o governo Temer, houve uma redução significativa, com 2017 fechando em pouco mais de R$ 70 bilhões desembolsados.

O “inchaço” do banco promovido pelo PT coincide com a política de formação das empresas “campeãs nacionais”. Não por coincidência, na mencionada lista figuram empresas como Oi (12ª, em recuperação judicial), JBS (20ª) e Porto de Açu (projeto do Sr. Eike Batista, em 25º). E, claro, há também grandes construtoras.

Além de irregularidades associadas a algumas das empresas listadas, chama atenção o fato de que várias delas, ou a quase totalidade, poderiam ter se financiado no mercado de capitais, inclusive no exterior.

São grandes empresas com acesso a financiamento farto e de baixo custo junto a investidores privados, daqui e de fora do país, em condições financeiras livremente negociadas entre as partes interessadas.

Os números também mostram o trânsito de contratos de exportação de bens e serviços brasileiros de engenharia para projetos em outros países, evidenciado o socorro amigo do PT para Cuba e Venezuela, dinheiro que dificilmente retornará para os cofres públicos.

Os bilionários subsídios implícitos nas operações do BNDES, que em muitos anos ultrapassaram o valor gasto com o Bolsa-Família, algo em torno de R$ 30 bilhões/ano, e que equivalem, grosso modo, à diferença entre a taxa Selic e a TJLP, redundaram numa bolsa-empresário que não trouxe mais investimentos, empregos e crescimento econômico.

Na verdade, nos anos finais do petismo o país entrou num ciclo recessivo sem igual em nossa história, confirmando, na maior parte dos casos, os males trazidos pelo capitalismo de compadrio que marcou os governos Lula e Dilma.

Felizmente, os primeiros sinais emitidos pelo governo indicam novos rumos para o BNDES. Justiça seja feita, um bom caminho já vinha sendo traçado no decorrer do governo Temer.

Agora, de acordo com o atual presidente do Banco, Joaquim Levy, o foco será em empresas menores, que têm pouco ou nenhum acesso ao mercado de capitais e que acabam tendo que se financiar às elevadíssimas taxas praticadas pelos bancos no Brasil.

E os esforços também estarão voltados para a inovação, o aumento da produtividade e a melhoria de nossa infraestrutura, que, sem dúvida, são alguns de nossos calcanhares de Aquiles.