Projeto de Caiado retira impostos e garante financiamento barato para compra de bicicleta

11 de Julho de 2014

O líder da Minoria no Congresso Nacional, Ronaldo Caiado (Democratas-GO), apresentou projeto de lei que incentiva a compra e uso de bicicletas nas cidades. O PL 7.788/2014 isenta o meio de transporte e equipamentos de segurança de IPI (Imposto sobre Produtos industrializados), além de PIS e Cofins. A proposta ainda permite que os recursos da … Continue lendo Projeto de Caiado retira impostos e garante financiamento barato para compra de bicicleta

O líder da Minoria no Congresso Nacional, Ronaldo Caiado (Democratas-GO), apresentou projeto de lei que incentiva a compra e uso de bicicletas nas cidades. O PL 7.788/2014 isenta o meio de transporte e equipamentos de segurança de IPI (Imposto sobre Produtos industrializados), além de PIS e Cofins. A proposta ainda permite que os recursos da Caixa Econômica destinados a financiamento de bens, como geladeiras, a beneficiários do Minha Casa Minha Vida, sejam também direcionados para a compra de bicicletas.

Projeto de Caiado inclui crime de roubo de gado no Código Penal

01 de Janeiro de 1970

Projeto de Lei do deputado Ronaldo Caiado (Democratas-GO) inclui no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) o crime de roubo de gado. Com o PL 7.725/2014, quem cometer o delito terá pena de reclusão de até 15 anos, dependendo das consequências do roubo. Hoje, como o crime não é tipificado na lei, acaba sendo julgado como furto, … Continue lendo Projeto de Caiado inclui crime de roubo de gado no Código Penal

Projeto de Lei do deputado Ronaldo Caiado (Democratas-GO) inclui no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) o crime de roubo de gado. Com o PL 7.725/2014, quem cometer o delito terá pena de reclusão de até 15 anos, dependendo das consequências do roubo. Hoje, como o crime não é tipificado na lei, acaba sendo julgado como furto, com penas bem mais brandas para os ladrões, chegando ao máximo a quatro anos de prisão.

Onyx quer aumentar punição para o crime de roubo de gado

09 de Julho de 2014

O deputado federal Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) quer endurecer a punição no Código Penal para quem for condenado pelo roubo de animais destinados à pecuária (abigeato). O democrata protocolou na última quarta-feira (2/7) o Projeto de Lei 7757/14, que tipifica a prática no Artigo 157 (roubo qualificado), aumenta o tempo de reclusão e estabelece multa ao … Continue lendo Onyx quer aumentar punição para o crime de roubo de gado

O deputado federal Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) quer endurecer a punição no Código Penal para quem for condenado pelo roubo de animais destinados à pecuária (abigeato). O democrata protocolou na última quarta-feira (2/7) o Projeto de Lei 7757/14, que tipifica a prática no Artigo 157 (roubo qualificado), aumenta o tempo de reclusão e estabelece multa ao criminoso.